13/03/2006 - 

IRPJ - Apuração trimestral ou anual. Levantamento e avaliação dos estoques ao final de cada período-base de apuração do imposto.

13/03/2006 - 

IRPJ - Custo de produção de bens e serviços e de aquisição de mercadorias destinadas à revenda.

13/03/2006 - 

PORTARIA MTE Nº 21, DE 9 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a contratação, por empresa estrangeira, de brasileiro para trabalhar no exterior.

13/03/2006 - 

PER/DCOMP 2.2 - Novos códigos de receitas a serem utilizados no preenchimento.

13/03/2006 - 

PORTARIA CONJUNTA SIT/DSST Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2006 - Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.

13/03/2006 - 

RESOLUÇÃO CMED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2006, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

11/03/2006 - 

PARECER - Da Redução de Capital Social nas Sociedades Limitadas.

10/03/2006 - 

SALÁRIO - Empregado mensalista admitido ou demitido no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias.