16/07/2008 -
CSLL. LUCRO REAL - Base de cálculo da CSLL para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do IRPJ pelo lucro real.
IRRF. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES. INCIDÊNCIA NA FONTE - Condomínio: responsabilidade pela retenção na fonte; momento da retenção; e responsabilidade pela retenção na fonte.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA - Partes e peças de reposição de máquinas e equipamentos utilizados diretamente na produção de bens destinados à venda. Ferramentas e partes de ferramentas utilizadas na fabricação de bens destinados à venda. Serviços de manutenção realizados em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda.
SIMPLES NACIONAL. CLASSIFICAÇÃO DE COUROS BOVINOS PARA PRODUÇÃO DE CALÇADOS, BOLSAS E AFINS - Atividade vedada no Simples Nacional.
SIMPLES NACIONAL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RECEBIDOS EM CONSIGNAÇÃO - Forma de definição da receita bruta e alíquotas a serem utilizadas para fins de terminação do valor devido ao Simples Nacional.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 859, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que dispõe sobre o Despacho Aduaneiro de Importação e de Exportação de Remessas Expressas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 858, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro de admissão temporária a material de emprego militar destinado a eventos ou operações militares.
ALTERAÇÃO NO CÁLCULO DE APOSENTADORIA - Projeto retoma cálculo do valor das aposentadorias com base nos últimos 36 salários de contribuição.
CORREIOS. GREVE - TST apresenta nova proposta para fim da greve e sorteia relator do processo.
15/07/2008 -
PREJUÍZOS NÃO OPERACIONAIS - Forma de compensação.
