17/07/2008 -
ATIVIDADES DE CORRETAGEM (SEGUROS, IMÓVEIS ETC.) E DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - Percentuais de determinação do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL.
PESSOAS JURÍDICAS QUE EXPLORAM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Opção pelo lucro presumido. Possibilidade.
ATIVIDADE PREPONDERANTE DEFINE A CATEGORIA PROFISSIONAL - A representatividade sindical é delineada pela atividade-fim.
VIGIA X VIGILANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS - Trabalho do vigilante não se confunde com atividades de vigia.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 860, DE 15 DE JULHO DE 2008 - Aprova o leiaute para apresentação das informações por intermédio da Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 857, DE 14 DE JULHO DE 2008 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2008 e dá outras providências.
DECRETO Nº 6.510, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Fixa os preços mínimos para culturas de inverno safra 2008 e produtos regionais safra 2008/2009.
LEI Nº 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 - Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
16/07/2008 -
AVISO PRÉVIO INDENIZADO. HORAS EXTRAS - Exemplificação de integração do valor das horas extras ao aviso prévio indenizado.
CSLL. BASE DE CÁLCULO NEGATIVA - Forma de compensação de base de cálculo negativa da CSLL.
