21/07/2008 -
LUCRO REAL. RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS. ADIÇÕES OU EXCLUSÕES - Resultados não‐operacionais que não deverão ser computados na determinação do lucro real.
SOCIEDADE COOPERATIVA - Formalidades exigidas para se constituir uma sociedade cooperativa.
SOCIEDADES COOPERATIVAS - Pessoas jurídicas que podem ingressar nas sociedades cooperativas.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Liminar suspende Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 863, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 861, DE 17 DE JULHO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 256, de 11 de dezembro de 2002.
SUCESSÃO TRABALHISTA. PLANO DE SAÚDE INSTITUÍDO PELO EMPREGADOR SUCEDIDO E CANCELADO PELO SUCESSOR. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. ILEGALIDADE - Empresa sucessora não pode cancelar benefício instituído pela sucedida.
O JOGO DE INTERESSES E INFLUÊNCIAS SOBRE AS NORMAS CONTÁBEIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
18/07/2008 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Ganho em mercado de liquidação futura. Momento do reconhecimento do ganho para fins de incidência tributária.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL - A Contribuição Assistencial e o Precedente Normativo nº 119 – SDC-TST.
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS - Conheça os aspectos práticos da transferência de empregados.
MAIS DE UM CONTRATO DE TRABALHO ENTRE O MESMO EMPREGADOR E EMPREGADO - Duplo contrato de trabalho com o mesmo empregador. Possibilidades e considerações.
CHEQUES NÃO COMPENSADOS OU SEM FUNDOS - Desconto no salário do empregado. Hipóteses.
07/07/2008 -
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES POSSUÍDOS NO EXTERIOR - As pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, devem informar ao Banco Central do Brasil, até 31/07/2008, os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e os direitos possuídos fora do território nacional, na data-base de 31 de dezembro de 2007.
