22/07/2008 -
PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO - Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos.
PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO OU ARBITRADO. APURAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL - Valores acrescidos em virtude de reavaliação.
PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - Emissão de nota fiscal, recibo ou documento equivalente no momento da efetivação da operação. Obrigatoriedade.
CONSÓRCIO ENTRE EMPRESAS NACIONAIS - Tratamento fiscal, inclusive quanto às retenções na fonte e apropriação de receitas, custos e despesas, bem como aquisição de bens para o ativo permanente.
IR FONTE. RESPONSABILIDADE, NÃO RETENÇÃO, RETIDO E NÃO RECOLHIDO ENTRE OUTRAS SITUAÇÕES - Conseqüências e penalidades.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 1998 - Dispõe sobre as multas e juros exigidos nos lançamentos derivados de revisão da Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF, das declarações de rendimentos das pessoas físicas e jurídicas e da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR.
RESOLUÇÃO QUE REGULAMENTA LEI DOS RECURSOS REPETITIVOS JÁ ESTÁ PUBLICADA - Resolução estabelece procedimentos relativos a processamento e julgamento de recursos especiais repetitivos no âmbito do STJ.
SUCESSÃO "CAUSA MORTIS" E AS VERBAS DE RELAÇÃO DE EMPREGO - Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego.
21/07/2008 -
ICMS. ATIVIDADE DE RESTAURANTE - Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP) que deverão ser adotados nas entradas de insumos para emprego na preparação das refeições a serem fornecidas no restaurante, bem como nas saídas e/ou fornecimentos das refeições produzidas.
ICMS/PR. LEITE IN NATURA E ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA - Crédito presumido do ICMS, a partir de 01/07/2008.
CSLL. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS - Utilização de crédito relativo à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à razão de 25% sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos adquiridos entre 1º de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2010, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial do adquirente. Aspectos tributários e contábeis, com exemplos práticos de lançamento contábil.
LUCRO REAL. RESULTADOS NÃO-OPERACIONAIS. ADIÇÕES OU EXCLUSÕES - Resultados não‐operacionais que não deverão ser computados na determinação do lucro real.
SOCIEDADE COOPERATIVA - Formalidades exigidas para se constituir uma sociedade cooperativa.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - Liminar suspende Súmula do TST sobre pagamento de insalubridade.
