30/07/2008 -
PESSOA JURÍDICA IMUNE - Requisitos obrigatórios a serem atendidos para fins de gozo da imunidade do IRPJ e da CSLL.
EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO - Exercício de atividades em outras Unidades da Federação.
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL COM IMÓVEIS - Aspectos fiscais e juridicos a serem observados.
INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL EM DINHEIRO - Comprovação da origem e efetiva entrega à pessoa jurídica dos recursos aplicados em integralização de capital pelos sócios.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Motorista de ambulância tem direito a adicional de insalubridade.
29/07/2008 -
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA. DECLARAÇÃO DE ISENTO - Receita Federal admite que vai acabar com a declaração de isento.
DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS - Indedutibilidade do imposto de renda, limites, penalidades e demais considerações.
PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO - Escrituração contábil e manutenção de livros fiscais.
ICMS/SP. PRODUTOS DA CESTA BÁSICA - Redução de base de cálculo e manutençao de crédito do ICMS.
ICMS/SP. ENTRADA, REAL OU SIMBÓLICA, DE MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINADA A USO, CONSUMO OU INTEGRAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO, OU DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO CUJA PRESTAÇÃO SE TIVER INICIADO FORA DO TERRITÓRIO PAULISTA, INCLUSIVE DE O - Procedimentos a serem observados, inclusive em relação aos registros nos respectivos livros fiscais.
