05/08/2008 -
IRPJ/CSLL. VARIAÇÕES CAMBIAIS - Tratamento fiscal das variações cambiais a partir de 1º de janeiro de 2000.
ICMS/SP. CONTRIBUINTE OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - Apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS por contribuinte paulista optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
TRABALHISMO. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FRAUDE - Justiça do Trabalho identifica fraude e invalida acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia (CCP).
HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO - Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra.
PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Receitas de vendas de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagem (ME), efetuadas a pessoa jurídica preponderantemente exportadora.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.335, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 - Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas às operações de consórcio, de que trata a Circular nº 3.394, de 9 de julho de 2008.
CIRCULAR BACEN Nº 3.400, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 - Estabelece procedimentos para as cooperativas centrais de crédito, relativamente ao cumprimento das atribuições especiais previstas no Capítulo IV da Resolução nº 3.442, de 2007, e dá outras providências.
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Saldo líquido positivo e/ou negativo. Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
04/08/2008 -
ICMS/SP. LEITE LONGA VIDA. COMERCIALIZAÇÃO - Regime especial para a apuração do ICMS e a escrituração de livros fiscais por contribuinte que comercializar leite longa vida, no Estado de São Paulo.
ICMS/SP. ISENÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE BENS E MERCADORIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Requisitos para a fruição do benefício fiscal da isenção do ICMS.
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS - Assistência gratuita aos filhos e dependentes dos trabalhadores urbanos e rurais.
