DICA
F
14/03/2006 -
IRRF - Serviços de propaganda e publicidade e serviços de natureza profissional. Retenção e recolhimento.
PIS/PASEP E COFINS - Emissão de Nota Fiscal. Mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus.
BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - Empresas podem pedir auxílio-doença pela internet.
DIREITO DO TRABALHO - Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público.
DIREITO DO TRABALHO - Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião.
DIREITO DO TRABALHO - Embolsar moedas de troco é justa causa para demissão.
PORTARIA MTE Nº 23, DE 10 DE MARÇO DE 2006 - Acrescenta o subitem B.6.1 ao texto constante da Parte II, tópico 3, item B, subitem B.6 ao Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, ano base 2005.
PORTARIA SRF Nº 259, DE 13 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a prática de atos e termos processuais, de forma eletrônica, no âmbito da Secretaria da Receita Federal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SRF/SRP Nº 629, DE 10 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a extinção de ofício de débito relativo às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, ou às contribuições instituídas a título de substituição e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
28/01/2005 -
CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Amortização. Benfeitorias realizadas em bens de terceiros. Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos.
24/09/2004 -
IRPJ - Juros e atualizações monetárias sobre empréstimos de sócios. Considerações.
09/09/2004 -
IRPJ - Despesas com patrocínio esportivo. Dedutibilidade. Considerações.
IRPJ/CSLL - Preço de transferência. Receita de vendas nas exportações para empresas vinculadas. Tratamento tributário. Considerações.
