06/08/2008 -
TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR POR COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços.
CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA - Indenização devida ao empregado.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS - Prazos e formas de pagamento das parcelas devidas a título de rescisão contratual.
PARECER NORMATIVO CST Nº 146/75 - Os bens do Ativo Imobilizado que se tenham tornado imprestáveis pela obsolescência normal ou excepcional, ou em razão de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, podem ser baixadas por ocasião da efetiva salda do patrimônio da empresa, computando-se o resultado da alienação, caso haja valor econômico apurável, como receita eventual ou perda extraordinária, conforme o caso.
ATIVO IMOBILIZADO. IMOBILIZAÇÃO DE CONJUNTO DE INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTOS, SEM ESPECIFICAÇÃO SUFICIENTE PARA PERMITIR APLICAR AS DIFERENTES TAXAS DE DEPRECIAÇÃO DE ACORDO COM A NATUREZA DO BEM - Procedimentos a serem observados para aplicação da correta taxa de depreciação.
DEPRECIAÇÃO ACELERADA - Considerações e aspectos fiscais a serem observados.
VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITOS E DAS OBRIGAÇÕES, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO OU DE ÍNDICES OU COEFICIENTES APLICÁVEIS POR DISPOSIÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias ativas e passivas, de acordo com a legislação fiscal vigente.
PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO OU FORNECIMENTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS - Diferimento do pagamento das contribuições para a data do recebimento do preço, inclusive pelos subempreiteiros ou subcontratados.
05/08/2008 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 72, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências.
01/08/2008 -
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO - O que fazer diante da lacuna normativa e do impasse gerado entre o STF e o TST sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade?
29/07/2008 -
DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS - Indedutibilidade do imposto de renda, limites, penalidades e demais considerações.
18/06/2008 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
05/06/2008 -
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
11/04/2008 -
CSLL. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE APURAÇÃO AJUSTADO - Utilização do LALUR ou livro específico. Considerações.
25/01/2008 -
LALUR. LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL - Normas, procedimentos de escrituração e modelo do LALUR.
