11/08/2008 -
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL, COM RECOLHIMENTOS MENSAIS, POR ESTIMATIVA - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas de registros contábeis.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM RESERVAS DE LUCROS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL, COM ENTREGA DE BENS E EM DINHEIRO - Aspectos contábeis, com exemplificações práticas.
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Breves considerações, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
CSLL. PROJETO DE LEI - CSLL de entidade sem fim lucrativo pode ser reduzida.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRODUÇÃO RURAL - Retenção na fonte. Considerações.
CAGED - CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - Prazo de entrega, multa por omissão ou atraso na entrega, e outras informações.
INSTRUÇÃO CVM Nº 471, DE 8 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre o procedimento simplificado para registro de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 868, DE 8 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2008, para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM), versão 1.4.1 ou posterior, instalada.
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 867, DE 8 DE AGOSTO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 803 de 28 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o cálculo do imposto de renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2008.
REDUÇÃO SALARIAL. MOTIVO DE FORÇA MAIOR - Requisitos, percentual máximo e conseqüências do uso indevido do incentivo.
