Boletim nº 1002/2008, de 18/08/2008
18/08/2008 -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)
- Relação de contribuintes dos seguintes Estados que estão obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD, a partir de 1º de janeiro de 2009: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, Tocantins e Pará.
18/08/2008 -
ICMS/RS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
- Operações com filmes fotográficos e cinematográficos, "slides", lâminas de barbear, aparelhos de barbear, isqueiros de bolso a gás, não recarregáveis, lâmpadas elétricas e eletrônicas, "starters", discos fonográficos, fitas virgens ou gravadas e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem, pilhas e baterias elétricas, realizadas entre contribuintes localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
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