20/08/2008 -
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS. PEDIDO DE REGISTRO - Confederações questionam no Supremo portaria do MTE sobre organizações sindicais.
USO DE SOFTWARES PIRATAS - Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas.
IOF. MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE - Base de cálculo e adicional.
IRPJ. LUCRO REAL. DESPESAS OPERACIONAIS - Bonificações concedidas. Dedutibilidade.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL - Percentuais sobre a receita bruta. Construção civil por empreitada, com ou sem o fornecimento de material, e demais receitas.
IOF. MÚTUO, SEM DEFINIÇÃO DO VALOR PRINCIPAL A SER UTILIZADO PELO MUTUÁRIO - Adicional. Base de cálculo.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. DEPÓSITOS JUDICIAIS - Momento de apropriação como receita, para efeito de incidência do imposto de renda, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
CSLL. LUCRO PRESUMIDO. CONSTRUÇÃO CIVIL - Percentuais sobre a receita bruta. Construção civil por empreitada, com ou sem o fornecimento de material.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Aquisição para revenda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, de toucador ou de higiene pessoal.
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE RECEITA - Valores que podem ser excluídos da receita bruta de empresas regularmente optantes pelo Simples Nacional, para fins de determinação do valor devido em DAS.
IRPJ/CSLL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE VINCULADAS. PRESTADORA DOMICILIADA NO EXTERIOR. CONTRATOS DE RATEIO DE CUSTOS. DESPESAS PAGAS OU INCORRIDAS PELA PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA - Indedutibilidade. Bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Preços de transferência. Inaplicação.
IRPJ. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA. MÉTODO PRL - Importação de bens de vinculadas e que procede apenas o acondicionamento (embalagem) de produto.
14/08/2008 -
PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
PESSOA JURÍDICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL - Conceito, forma de tributação e alíquotas do imposto de renda e da CSLL.
13/08/2008 -
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.
02/04/2008 -
PESSOAS JURÍDICAS QUE EXPLORAM ATIVIDADE RURAL - Incentivos fiscais admitidos pela legislação do imposto de renda.
20/05/2004 -
ATIVIDADE RURAL - Depreciação Incentivada, com exemplo prático.
