20/08/2008 -
ICMS. INCIDÊNCIA NA IMPORTAÇÃO. INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO - Forma de determinação da base de cálculo do ICMS, na importação, com sugestões de Taxa de Marcação de Mercadorias e Produtos.
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Aspectos legais a serem observados pelo empregador.
ICMS/DF. REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO ICMS PARA INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA OU DISTRIBUIDOR - REA/ICMS - Perguntas mais freqüentes sobre o Regime Especial de Apuração do ICMS para Indústrias, Comércio Atacadista ou Distribuidor - REA/ICMS, instituído no Distrito Federal.
PRESTACAO DE CONTAS. SENTENÇA - Prestação de contas de Condomínio.
CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA - Nulidade de Cláusula Contratual c/c Obrigação de Fazer e Repetição de Indébito.
SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO DE RECEITA - Valores que podem ser excluídos da receita bruta de empresas regularmente optantes pelo Simples Nacional, para fins de determinação do valor devido em DAS.
13/08/2008 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, BONIFICAÇÕES OU DIVIDENDOS, E PAGAMENTO DE PRÓ-LABORE, ENTRE OUTROS - Hipóteses em que é vedado distribuir lucros, bonificação ou dividendo a acionista ou quotista; dar ou atribuir cota ou participação nos lucros a sócio-cotista, diretor ou outro membro de órgão dirigente, fiscal ou consultivo, ainda que a título de adiantamento; pagar pró-labore; e dissolução da sociedade.
12/08/2008 -
DOAÇÕES FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS - Aspectos fiscais a serem observados.
08/08/2008 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
12/05/2008 -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. RESERVAS DE CAPITAL - Saldos das Reservas de Capital alteradas pela Lei nº 11.638, de 2007.
21/02/2008 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Formas de incidências do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre a receita auferida pelo executor da encomenda.
15/02/2008 -
PRO LABORE OU LUCRO? - É obrigatório o pagamento de "pro labore" aos sócios que prestam serviços à sociedade, bem como ao titular de empresa individual (por força do Código Civil, hoje denominado de "Empresário")?
RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
22/01/2008 -
PREJUÍZO FISCAL APURADO NA DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL E REGISTRADO NO LIVRO DE APURAÇÃO DO LUCRO REAL (LALUR) - Considerações gerais sobre compensação de prejuízos fiscais (lucro real trimestral e anual).
25/10/2007 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS. EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - Determinação do valor de lucros isentos com base em presunção de lucro, com exemplificação prática.
02/10/2007 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, INCLUSIVE DO EMPRESÁRIO - Abordagens importantes sobre o valor a ser recolhido e/ou retido mensalmente, bem como sobre a comprovação dos rendimentos.
15/06/2007 -
LUCRO PRESUMIDO - Distribuição de lucros ao titular ou sócio. Tratamento fiscal e considerações, com exemplo prático.
21/07/2004 -
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Sociedades Anônimas (S/A.) e Sociedades Limitada (Ltda.). Aspectos contábeis.
