22/08/2008 -
REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA, ATRAVÉS DE FUSÕES E INCORPORAÇÕES DE EMPRESAS - Perda de incentivo fiscal (IRPJ e CSLL).
CSLL. LUCRO REAL. BASE DE CÁLCULO - Adições e Exclusões previstas para determinação da base de cálculo da CSLL, na sistemática do lucro real trimestral e anual.
CSLL. DIFERIMENTO. FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS PARA ENTIDADES PÚBLICAS - Contratos de construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado, de bens ou serviços. Diferimento da CSLL até a realização do lucro.
CSLL. LIVRO. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes. Obrigatoriedade.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de medicina, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALUGUEL DE VEÍCULO COM CONDUTOR (O PROPRIETÁRIO) - Aluguel de veículo vinculado à prestação de serviços pelo proprietário como motorista gera vínculo empregatício.
FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA - Venda casada de imóvel e seguro habitacional para o mutuário é ilegal.
REGISTRO DE EMPREGADOS - Forma de registro, controle único e centralizado do registro, e outras peculiaridades relativas ao registro de empregados.
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.
JORNADA DE TRABALHO. ESCALA DE REVEZAMENTO. JORNADA MISTA DE 12X36 - Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST reconhece adicional noturno em jornada mista de 12h x 36h.
21/08/2008 -
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÕES. COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - Hipóteses de incidência da retenção na fonte das contribuições sociais de que trata o artigo 30 da Lei nº 10.833/2003.
EMPRÉSTIMOS ENTRE PESSOAS JURÍDICAS OU ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA - Mútuo de recursos financeiros realizados entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física precisa de autorização do Banco Central?
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC) - Procedimentos a serem observados na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), aplicáveis aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.
15/08/2008 -
LUCROS QUE VIRAM PERDAS, PERDAS QUE VIRAM LUCROS AO SABOR DAS NORMAS CONTÁBEIS DITAS INTERNACIONAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/08/2008 -
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.
05/05/2008 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Formas de incidências do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS sobre a receita auferida pelo executor da encomenda.
