26/08/2008 -
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Aspectos contábeis nas remessas para industrialização, com exemplos práticos de lançamentos contábeis no encomendante e no industrializador.
BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
CSLL. ATIVIDADE GRÁFICA - Percentuais aplicáveis na determinação da base de cálculo da CSLL no lucro presumido.
CSLL. ATIVIDADES DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL POR EMPREITADA - Percentuais de determinação da base de cálculo da CSSL no lucro presumido.
ERRO NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
REDUÇÃO DE PERCENTUAL DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS ENTRE OS PAÍSES-MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO (ALADI) POR MEIO DE PROTOCOLO - Código Tributário prevalece sobre protocolo que reduziu imposto de importação.
ESTABILIDADE PROVISÓRIA. MEMBRO DE CIPA - Recusa de retorno a emprego afasta estabilidade de membro de CIPA.
REMESSAS DE AMOSTRAS GRÁTIS - Aspectos contábeis e fiscais, bem como procedimentos a serem observados na emissão de nota fiscal.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.125, DE 15 DE AGOSTO DE 2008 - Aprova a NBC T 3.8 - Demonstração dos Fluxos de Caixa.
PORTARIA MF Nº 184, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
25/08/2008 -
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - CONFAZ torna sem efeito o Protocolo ICMS nº 76/2008 que relacionava os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD, a partir de 1º de janeiro de 2009.
DCTF MENSAL - Aprovado novo programa gerador da DCTF Mensal, com instruções, destinado ao preenchimento da DCTF Mensal, original ou retificadora, relativa a fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2006, inclusive em situação de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
DCTF SEMESTRAL - Aprovado novo programa gerador da DCTF Semestral, com instruções, destinado ao preenchimento da DCTF Semestral, original ou retificadora, relativa a fatos geradores ocorridos a partir de 01/01/2006, inclusive em situação de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.
