01/09/2008 -
ICMS/SP. ISENÇAO. REVOGAÇÃO A PARTIR DE 01/09/2008. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE CARGAS - Revogada isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal rodoviário, ferroviário ou aquaviário de bem ou mercadoria, destinada a contribuinte do imposto no território paulista.
AQUISIÇÃO DE PONTO COMERCIAL - Amortizações e aspectos fiscais a serem observados.
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE CRÉDITOS DA FAZENDA NACIONAL - Nesta segunda-feira (01/09) começa o parcelamento simplificado de débitos não-previdenciários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB.
EXCLUSÃO DE SÓCIOS MINORITÁRIOS DO QUADRO DA PESSOA JURÍDICA SEM O CONSENTIMENTO DOS MESMOS - Justiça discute se pode haver alteração do contrato social sem consentimento de sócios excluídos
ADICIONAL DE FÉRIAS É ISENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - Não deve incidir contribuição previdenciária sobre adicional de férias.
SALÁRIO EXTRAFOLHA (POR FORA) - Empresa é condenada a pagar reflexos do salário extrafolha.
31/08/2008 -
NORMAS E DOUTRINAS EM CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
CONTRATO DE TRABALHO (SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO) - Doença. Reintegração ao emprego. Incapacidade laborativa. Depressão. Atestado médico e reconhecimento pelo órgão previdenciário.
CONTRATO DE TRABALHO (EM GERAL) VÍCIO - Dolo, simulação, fraude.
30/08/2008 -
CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS (CAGED) - Finalidade, prazo para entrega e forma de apresentação.
EMPRESA EM DIFICULDADE FINANCEIRA TEMPORÁRIA - Redução salarial e de jornada de trabalho. Possibilidade e procedimentos a serem observados.
29/08/2008 -
CUSTO DE MERCADORIAS E DE PRODUÇÃO - Custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda e custo da produção dos bens ou serviços.
IRPJ. LEVANTAMENTO DOS ESTOQUES - Periodicidade obrigatória de levantamento e avaliação dos estoques.
ICMS/IPI. FORMULÁRIO CONTÍNUO. EMISSÃO. NOTA FISCAL - Emissão de Nota Fiscal por processo mecanizado ou datilográfico utilizando-se a impressora de computador (datilografia sofisticada). Considerações.
