03/09/2008 -
CIRCULAR SUSEP Nº 373, DE 27 DE AGOSTO DE 2008 - Altera e consolida as instruções complementares para a operação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não - Seguro DPVAT.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 41, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 40, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 30, de 7 de fevereiro de 2008.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 39, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a restituição no âmbito do Simples Nacional.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 38, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a forma opcional de determinação da base de cálculo para apuração dos impostos e contribuições devidos utilizando a receita recebida pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional.
RECOMENDAÇÃO CGSN Nº 2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre orientações a serem seguidas pelos entes federativos quanto aos débitos declarados na Declaração Anual do Simples Nacional.
02/09/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DE ÁGUAS MINERAIS; EXTRATOS CONCENTRADOS OU SABORES CONCENTRADOS PARA ELABORAÇÃO DE BEBIDA REFRIGERANTE; E CERVEJAS DE MALTE POR COMERCIANTES ATACADISTAS E VAREJISTAS - Alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) a partir de 1º de janeiro de 2009.
