05/09/2008 -
RETENÇÃO NA FONTE. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA (INSS) - Serviços de manutenção em sistemas administrativos, compreendendo a correção de erros, a programação de adaptações e melhorias, bem como o desenvolvimento de novas rotinas nos sistemas já existentes.
PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE - Sistemáticas de apuração cumulativa e não-cumulativa.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS - Alíquota zero. Requisitos do adquirente.
SIMPLES NACIONAL. AGÊNCIAS DE TURISMO - Conceito de receita bruta para fins apuração do devido no Simples Nacional.
JUSTIÇA MANTÉM COBRANÇA DE ISS DEVIDO SOBRE OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - A municipalidade competente para realizar a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é a do local da prestação dos serviços, onde efetivamente ocorre o fato gerador do imposto.
DIREITO DO TRABALHO. PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - Empregador pagará 30 mil por demitir empregada considerada "feia" e "idosa".
04/09/2008 -
ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E EQUIPARADO A INDUSTRIAL. VENDAS A VAREJO A CONSUMIDORES, NÃO CONTRIBUINTES DO IPI - Emissão de Notas Fiscais, inclusive nos casos de necessidade de emissão concomitante do Cupom Fiscal por equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, nessas operações a varejo.
OBRIGAÇÕES FISCAIS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA - Hipóteses em que se aplica o benefício da denúncia espontânea, inclusive em relação aos tributos sujeitos a lançamento por homologação.
PONDERAÇÕES SOBRE UMA NOVA CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
EMPRESÁRIO (FIRMA INDIVIDUAL). TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
