13/09/2008 -
VERDADE E COMPREENSÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
FABRICANTES DE BEBIDAS QUENTES TÊM ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA PEDIR REENQUADRAMENTO - A solicitação de reenquadramento deve ser registrada na página da Receita Federal do Brasil na internet e o pedido será analisado na jurisdição do contribuinte.
PENHORA DE CRÉDITO NÃO SE CONFUNDE COM PENHORA SOBRE O FATURAMENTO - A penhora sobre crédito recai sobre direitos certos ou determináveis do devedor, efetivando-se mediante a simples intimação do terceiro, que fica obrigado a depositar em juízo as prestações ou juros por si devidos à medida que forem vencendo.
EMPREGADO INCLUÍDO EM LISTA DISCRIMINATÓRIA RECEBERÁ INDENIZAÇÃO - Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.
12/09/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. RECEITAS FINANCEIRAS. ALÍQUOTA 0 (ZERO) - O que se considera receitas financeiras para este fim?
ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. MONTAGEM E TRANSPORTE DE PRÉ-MOLDADOS - Contrato de empreitada global. Não incidência do tributo. Precedentes.
ICMS/IPI/ISS. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO. PORTAS E JANELAS - Execução de serviço (mão de obra) sob encomenda de construtora. Emissão de documento fiscal. Incidência do ICMS e do IPI e não do ISS.
ICMS/ISS. SUBEMPREITADA EM OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS - Fabricação colocação e montagem efetuadas por terceiros dentro do canteiro de obras. Preenchidos os requisitos legais é caso de ISS e não de ICMS.
ICMS/IPI. FORNECIMENTO DE BANHEIROS PRONTOS, FABRICADOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR FORA DO LOCAL DA OBRA - Incidência de ICMS e IPI. Estudo de caso.
ATIVO PERMANENTE - Forma de registro do ativo permanente na escrituração da pessoa jurídica, bem como sua manutenção.
AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE - Registro contábil dos impostos incidentes aquisição de bens para o ativo permanente.
GANHOS OU PERDAS DE CAPITAL - Alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens ou direitos integrantes do ativo permanente.
18/06/2008 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
05/06/2008 -
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
06/12/2007 -
ICMS/SP. ABC DO PRODUTOR RURAL - Este trabalho reúne as principais respostas dadas pela Consultoria Tributária a perguntas efetuadas por produtores rurais por intermédio de consultas formais ou pela internet, utilizando o serviço de Correio Eletrônico oferecido por esta Secretaria da Fazenda. Reúne também perguntas e respostas formuladas e enviadas, para revisão, à Consultoria Tributária por empresas e entidades tais como a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP – e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.
