17/03/2006 - 

CSLL - Lucro líquido. Apuração. Deduções. Base de cálculo. Exclusões. Dispêndios realizados com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de produtos.

17/03/2006 - 

IRPJ - Lucro líquido. Apuração. Deduções. Lucro real. Exclusões. Dispêndios realizados com pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica de produtos.

17/03/2006 - 

IPI - Crédito presumido de IPI. Receita operacional bruta. Receita bruta de exportação. Definição.

17/03/2006 - 

PIS/PASEP E COFINS - Vendas de máquinas e equipamentos destinados ao ativo imobilizado de pessoa jurídica domiciliada na ZFM. Alíquotas zero.

17/03/2006 - 

IRRF - Valores pagos a título de férias integrais não gozadas por necessidade do serviço a trabalhadores em geral ou a servidores públicos.

17/03/2006 - 

IRPF - Valores pagos a título de férias integrais não gozadas por necessidade do serviço a trabalhadores em geral ou a servidores públicos.

17/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Compete às empresas que têm diversas atividades como objetivo social a comprovação de sua atividade preponderante, quando existir a necessidade de aplicação de convenções coletivas em ações trabalhistas.

17/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Contrato de trabalho é ônus do empregador, não opção do empregado.

17/03/2006 - 

ICMS. DIFERENÇAS DE ALÍQUOTA - Justiça apreciará recurso em que se discute estorno de diferenças de ICMS.

17/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - A CLT garante estabilidade do emprego ao dirigente sindical a partir do momento do registro de sua candidatura ao cargo até um ano após o final do seu mandato, caso seja eleito.

17/03/2006 - 

PORTARIA CONJUNTA SIT/DSST N° 152, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - Divulga para consulta pública o texto técnico básico da Norma de Segurança e Saúde na Indústria e Comércio de Fogos de Artifício e Outros Artefatos Pirotécnicos

17/03/2006 - 

PROGRAMA GERADOR SINCO - Notas Fiscais. Nova versão.

17/03/2006 - 

SOBERANIA, BOLSAS E NORMATIZAÇÕES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

17/03/2006 - 

RAZÃO INVERSA E INTERROGAÇÕES SOBRE A ECONOMIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

16/03/2006 - 

IRPF. GANHO DE CAPITAL - Opção pela isenção de que trata o art. 39 da Lei nº 11.196/2005 e art. 2º da IN SRF nº 599/2005.

16/03/2006 - 

PESSOA JURÍDICA INATIVA - Prazo para entrega da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa (DSPJI) terminará em 31 de março.

16/03/2006 - 

UNIÃO DOS FISCOS DIMINUI BUROCRACIA E AUMENTA CONTROLE - Acaba na próxima segunda-feira a via-sacra do empresário paulista para abrir uma empresa.