17/09/2008 -
AVALIAÇÃO DE ESTOQUES DE PRODUTOS ACABADOS E EM FABRICAÇÃO - Critérios de avaliação de estoques de produtos acabados e em elaboração permitidos pela legislação do imposto de renda, bem assim requisitos exigidos e demais considerações.
RETIRADAS DE TITULAR, SÓCIOS, DIRETORES OU ADMINISTRADORES - Tratamento fiscal.
DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO - Office boy em desvio de função é enquadrado como auxiliar contábil.
DaconMS 2008 (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS MENSAL-SEMESTRAL) - Aprovada nova versão para o Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.
REGIME ADUANEIRO DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO. RECOF - Retificação da declaração de importação após o desembaraço aduaneiro nas operações cursadas dentro do regime aduaneiro de entreposto industrial sob controle informatizado (RECOF).
REGIME ADUANEIRO DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO. RECOF. EXTRAVIO DE MERCADORIA. SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA - Recolhimento de tributos suspensos e demais encargos exigíveis. Prazos.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 5, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008 - Aprova a versão 1.3 do Programa Gerador de Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral.
PORTARIA CSRF Nº 5, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre recurso especial de divergência contra decisões das Turmas Especiais dos Conselhos de Contribuintes e outros procedimentos.
PIS/PASEP E COFINS. DESCONTO INCONDICIONAL - Bonificações concedidas e recebidas em mercadorias. Descaracterização.
16/09/2008 -
PARCELAMENTO SIMPLIFICADO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Orientações gerais; código de acesso; e negociação, acompanhamento, emissão de documentos, alteração de dados bancários para débito em conta e extrato do parcelamento.
15/09/2008 -
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS POR CONTA DE TERCEIROS E MEDIANTE REMUNERAÇÃO - Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC). Nova regulamentação e requisitos mínimos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTR-C, a partir de 14 de novembro de 2008.
