25/09/2008 -
PERDÃO DE DÍVIDA - Tratamento tributário na empresa que recebe o perdão da dívida e na empresa que perdoa a dívida.
IRPJ. LUCRO REAL - Doações recebidas de organizações privadas internacionais.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com a aquisição de carvão vegetal diretamente do produtor rural pessoa física que o fabricou.
PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Venda de café em grão.
MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONTA-CORRENTE - IOF. Base de cálculo.
PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR - Locação de equipamento empregado na movimentação de cargas com seu operador não se caracteriza a locação de mão-de-obra.
IRRF. LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM OPERADOR - Locação de equipamento empregado na movimentação de cargas com seu operador não se caracteriza a locação de mão-de-obra.
PIS/PASEP E COFINS. MANUTENÇÃO DE BENS. CRÉDITOS - Despesas efetuadas com a aquisição de partes e peças de reposição e com serviços de manutenção em veículos, máquinas e equipamentos, empregados diretamente na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda.
RELAÇÃO DE EMPREGO. PROVA - Reconhecido vínculo empregatício entre "chapa" e distribuidora de alimentos.
SEXTA TURMA JULGA INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA SOBRE RECOLHIMENTOS AO INSS - Em caso de inadimplência da empresa, a partir de quando deve ela pagar juros e multa moratória sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre as remunerações relativas ao período de vínculo empregatício reconhecido por decisão judicial?
24/09/2008 -
DIPJ. RETIFICAÇÃO - Hipóteses em que pode haver retificação da DIPJ, procedimentos, prazo e demais considerações.
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL E DAS CONTRIBUIÇÕES PARA TERCEIROS - Empresas de tecnologia da informação (TI); de tecnologia da informação e comunicação (TIC); e empresas que prestam serviços de Call Center.
PESSOAS JURÍDICAS FABRICANTES DE BENS DE CAPITAL - Direito à depreciação acelerada, calculada pela aplicação da taxa de depreciação usualmente admitida, multiplicada por 4 (quatro), sem prejuízo da depreciação normal das máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos.
INDUSTRIAIS FABRICANTES DE VEÍCULOS E DE AUTOPEÇAS - Direito à depreciação acelerada, calculada pela aplicação da taxa de depreciação usualmente admitida, multiplicada por 4 (quatro), sem prejuízo da depreciação normal das máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos.
PIS/PASEP E COFINS. VENDAS DE ÁLCOOL ANIDRO PARA ADIÇÃO À GASOLINA - Decreto reduz alíquotas do PIS/Pasep e Cofins sobre o álcool anidro, a partir de outubro.
