17/03/2006 - 

DECRETO Nº 4.552, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.

17/03/2006 - 

SERVIÇOS DE TRANSPORTES - Rendimentos oriundos da prestação de serviços efetuados com a utilização de veículos, inclusive transporte de passageiros e de cargas, bem como aqueles referentes a fretes e carretos, aos prestados com tratores, máquinas de terraplenagem, colheitadeiras e semelhantes, barcos, chatas, carros, camionetas, caminhões, aviões etc.. Tratamento fiscal.

17/03/2006 - 

IRPF - Rendimentos recebidos por síndico de condomínio, mesmo que havidos como dispensa do pagamento do condomínio. Tratamento fiscal.

17/03/2006 - 

IRRF - Horas extras pagas em virtude de acordo coletivo mediado por sindicato.

17/03/2006 - 

IRPF. BENEFÍCIOS INDIRETOS - Benefícios indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e assessores. Tratamento fiscal.

17/03/2006 - 

BOLSA DE ESTUDOS - Rendimentos recebidos a título de bolsa por pessoa física que realiza pesquisa acadêmica e atua como orientador de trabalhos de conclusão. Tratamento fiscal.

17/03/2006 - 

ICMS/RJ - Decreto que concede desconto de ICMS sobre equipamentos portuários é contestado no Judiciário.

17/03/2006 - 

PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO - Tributos municipais com federais. Impossibilidade.

17/03/2006 - 

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - Correção monetária. Obrigação sujeita a termo. Pedido de natureza declaratória. Possibilidade. Taxa Selic. Inaplicabilidade.

17/03/2006 - 

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO TRABALHADOR RURAL - Apresentação extemporânea do rol de testemunhas. Inadmissibilidade.

13/09/2005 - 

CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Aquisição de Carteira de Clientes. Aspectos contábeis.

07/02/2003 - 

CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Compra de bens para o Ativo Imobilizado através de consórcio, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.

30/01/2003 - 

CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Compra de bens para o Ativo Imobilizado com financiamento, com exemplos práticos de lançamentos contábeis e planilhas de evolução da dívida.