30/09/2008 -
CONTABILIDADE DE CUSTOS - Matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME). Conceitos.
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - Tipos de Arrendamento Mercantil, formalização dos contratos, prazos de arrendamento, integração do bem ao ativo do arrendatário, aspectos contábeis e aspectos tributários.
DIREITO TRIBUTÁRIO - STF analisa nesta semana lei favorável à Fazenda Pública, matérias tributárias e penais.
ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA A TÍTULO DE MOSTRUÁRIO - Procedimentos fiscais a serem observados, inclusive para fins de emissão da nota fiscal de remessa e de retorno da mercadoria.
ICMS. SAÍDA DE MERCADORIA A TÍTULO DE DEMONSTRAÇÃO - Procedimentos fiscais a serem observados, inclusive para fins de emissão da nota fiscal de remessa e de retorno da mercadoria.
CONVENÇÃO COLETIVA. ANULAÇÃO DE CLÁUSULA CONVENCIONAL - Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva.
MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS - Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais.
29/09/2008 -
ICMS/SC. TRANSFERÊNCIAS E COMPENSAÇÕES DO ICMS - Autorização para Utilização de Crédito - AUC.
REPORTO - REGIME TRIBUTÁRIO PARA INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PORTUÁRIA. SUSPENSÃO DO IPI, DO PIS/PASEP, DA COFINS E, QUANDO FOR O CASO, DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Divulgada a relação de máquinas, equipamentos e bens beneficiados pelo REPORTO.
PIS/PASEP E COFINS. RECAP. SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES - Alterada a relação de bens de capital amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP).
GIIL-RAT (SAT) - Percentuais a serem aplicados a partir da competência: junho/2007 de acordo com as atividades preponderantes e correspondentes graus de risco. Relação de atividades, por CNAE, com os respectivos percentuais de incidência.
IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL COM RECOLHIMENTOS MENSAIS POR ESTIMATIVA - Exemplificações de registros contábeis dos pagamentos mensais realizados na sistemática da estimativa mensal.
AQUISIÇÃO E BAIXA DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Contabilização da aquisição e baixa de bens para o ativo imobilizado com o crédito do ICMS – Lei Complementar nº 87/1996, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
