03/10/2008 -
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA - Lucro da empresa individual no caso de pessoa física equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias. Aspectos fiscais.
VENDAS DE IMÓVEIS. LUCRO PRESUMIDO E BASE DE CÁLCULO ESTIMADA - Percentuais de determinações e demais considerações.
OBRAS POR EMPREITADAS. CONTRATOS DE CURTO E LONGO PRAZO - Aspectos contábeis e fiscais.
IRPJ/CSLL. ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda. Receita bruta.
IPI. SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENS DE PRODUTOS PARA VENDA - Caracterização de operação de industrialização.
PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. COMERCIANTE VAREJISTA. AUTOMÓVEIS E AUTOPEÇAS - Vendas efetuadas com alíquota zero. Manutenção do crédito. Impossibilidade de creditamento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE Nº 1, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos (órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta).
PIS/PASEP E COFINS, PIS/PASEP E COFINS IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTAS - Venda no mercado interno e sobre a importação de leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado e leite em pó, integral ou desnatado.
IRPJ/CSLL. EVENTUAL EXCESSO DE RECOLHIMENTOS POR ESTIMATIVAS - Restituição e/ou compensação.
DCTF, DACON, DIPJ ETC. MULTA QUALIFICADA - Envio de declarações ao Fisco com valores estimados, ínfimos ou até mesmo sem nenhuma movimentação.
