20/03/2006 - 

A CONQUISTA DE SI MESMO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

20/03/2006 - 

PORTARIA SRF Nº 274, DE 15 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre comprovante de pagamento de receitas federais emitidos pelos agentes arrecadadores.

20/03/2006 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 632, DE 17 DE MARÇO DE 2006 - Aprova o Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ (PGD CNPJ) e dá outras providências.

20/03/2006 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 631, DE 16 DE MARÇO DE 2006 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 96, de 27 de novembro de 2001, que dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e de Documento de Arrecadação do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Darf- Simples), impressos com código de barras.

20/03/2006 - 

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 4, DE 17 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a aplicação de dispositivos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e o Estado Espanhol destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda.

20/03/2006 - 

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a aplicação de dispositivos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Coréia destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda.

20/03/2006 - 

DIREITO EMPRESARIAL - É nula fiança prestada sem a necessária concordância da esposa.

20/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho mantém indenização de R$ 60 mil por humilhação no Carrefour.

18/03/2006 - 

VÍTIMAS DE SI MESMO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

18/03/2006 - 

PORTARIA MTE Nº 27, DE 16 DE MARÇO DE 2006 - Prorroga até 7 de abril de 2006 o prazo para a entrega da declaração da RAIS 2005.