16/10/2008 -
LUCROS AUFERIDOS POR INTERMÉDIO DE CONTROLADAS OU COLIGADAS SEDIADAS NO EXTERIOR. APURAÇÃO DO LUCRO REAL - Tratamento fiscal a ser observado.
IRPJ/CSLL. JUROS PAGOS OU CREDITADOS A PESSOA VINCULADA, RESIDENTE OU DOMICILIADA NO EXTERIOR, POR PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO BRASIL. DEDUTIBILIDADE - Aspectos fiscais a serem observados.
IRPJ. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA - Pessoas jurídicas obrigados pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência.
DEMONSTRAÇÃO DO LUCRO REAL - Periodicidade para levantamento e forma de sua apuração.
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Rescisão antecipada, inclusive da empregada gestante, com exemplos práticos.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Periodicidade para fins de levantamento, segundo dispõe a legislação do imposto de renda vigente.
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL E PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES INSTITUÍDAS PELA UNIÃO, INCLUSIVE AQUELAS DEVIDAS ÀS ENTIDADES PRIVADAS DE SERVIÇO SOCIAL E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADAS AO SISTEMA SINDICAL - Simples Nacional na pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF desta quarta-feira (16/10).
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA - Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento.
ENUNCIADO DEFINE COMPETÊNCIA PARA JULGAR COBRANÇA DE HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - Compete à Justiça estadual processar e julgar a ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.
SÚMULA EXPANDE A PROTEÇÃO DADA AO BEM DE FAMÍLIA A PESSOAS SOLTEIRAS, SEPARADAS E VIÚVAS - O conceito de impenhorabilidade de bem de família abrange também o imóvel pertencente a pessoas solteiras, separadas e viúvas.
14/10/2008 -
QUALIDADE EM CONTABILIDADE E NEOPATRIMONIALISMO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
UMA FACE OCULTA NA CRISE FINANCEIRA E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
