21/10/2008 -
ICMS/SP. DOCUMENTO COM RECONHECIMENTO DE FIRMA DA ASSINATURA DO SIGNATÁRIO OU CÓPIA AUTENTICADA - Coordenação da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo Secretaria divulga relação dos atos no âmbito da Secretaria da Fazenda com as hipóteses em que por determinação expressa na legislação se exige documento com reconhecimento de firma da assinatura do signatário ou cópia autenticada.
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Em 14/11/2008 entra em vigência novas regras a atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário de Cargas.
20/10/2008 -
ICMS/SP. CONTRIBUINTE QUE EFETUAR VENDAS A CONSUMIDOR - Divulgação do documento fiscal de emissão obrigatória.
JORNADA DE TRABALHO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO - Atuação dos Auditores Fiscais do Trabalho (AFT) em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento.
MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
INTERVALO INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO - Requisitos para redução de intervalo intrajornada.
MENOR APRENDIZ - Contrato de aprendizagem, prazo de duração, jornada de trabalho, direitos do menor aprendiz, salário, hipóteses de rescisão do contrato de aprendizagem, anotações na CTPS, FGTS e INSS.
IRPJ/CSLL. DOAÇÕES E PATROCÍNIOS - Hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda e da CSLL e damis considerações.
DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS - Indedutibilidade do imposto de renda, limitesa serem observados, penalidades e demais considerações.
ICMS/SP. ERRO NA EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. CARTA DE CORREÇÃO - Utilização de carta de correção para regularização de erro ocorrido na emissão de nota fiscal. Previsão legal e hipóteses em que não será permitida sua utilização.
CIRCULAR CAIXA Nº 450, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008 - Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
01/10/2008 -
ELEIÇÃO. EMPREGADOS CONVOCADOS PARA COMPOR AS MESAS RECEPTORAS OU JUNTAS ELEITORAIS E OS REQUISITADOS PARA AUXILIAR SEUS TRABALHOS - Eleitores nomeados para compor as Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais e os requisitados para auxiliar seus trabalhos serão dispensados do serviço, mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, sem prejuízo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, pelo dobro dos dias de convocação.
