22/10/2008 -
EMPRESÁRIO, SOCIEDADE EMPRESÁRIA E SOCIEDADE SIMPLES - Peculiaridades a serem observadas.
DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NO FINAL DO ANO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
IRPJ/CSLL. DESPESAS COM PROPAGANDA - Condições para fins de dedutilibilidade do imposto de renda e da CSLL de dispêndios realizados com propragandas.
REGIME TRIBUTÁRIO PARA INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO E À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PORTUÁRIA (REPORTO) - Receita Federal divulgada novas regras para habilitação.
IRPJ/CSLL. BASE DE CÁLCULO - Despesas operacionais que a legislação fiscal considera como indedutíveis para fins de apuração do lucro real.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BIODIESEL - Novo coeficiente de redução das alíquotas.
DECRETO Nº 6.607, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 - Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.288, de 29 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO.
DECRETO Nº 6.606, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008 - Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 5.297, de 6 de dezembro de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.
21/10/2008 -
RECOLHIMENTOS DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES. CENTRALIZAÇÃO NO ESTABELECIMENTO MATRIZ, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Impostos e contribuições sociais administrados pela SRF que deverão ser recolhidos de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CVM estabelece forma de apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos em nota explicativa às informações trimestrais – ITR, a partir das informações trimestrais relativas ao 3º trimestre de 2008.
GFIP/SEFIP. VERSÃO 8.4 DO SEFIP - Receita Federal, entre outras providências, altera o Manual da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) para usuários do SEFIP 8, bem como aprova a versão 8.4 do SEFIP, a ser utilizada, obrigatoriamente, a partir de 22/11/2008.
13/10/2008 -
EMPREGADO DISPENSADO, SEM JUSTA CAUSA, NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE ANTECEDE A DATA DE SUA CORREÇÃO SALARIAL - Indenização adicional e demais considerações.
22/08/2008 -
CSLL. LIVRO. APURAÇÃO, ADIÇÕES, EXCLUSÕES E COMPENSAÇÕES - Livro para transcrever a demonstração do resultado ajustado e manter os registros de controle dos valores que devam influenciar a determinação do resultado ajustado dos períodos subseqüentes. Obrigatoriedade.
08/08/2008 -
EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Escrituração do Livro Caixa, com exemplos práticos e demais considerações.
18/06/2008 -
ABC DO LUCRO PRESUMIDO - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro presumido, incluindo as contribuições sociais (CSLL, PIS/PASEP e COFINS).
05/06/2008 -
ABC DO LUCRO REAL - Tudo o que você precisa saber sobre o regime tributário do lucro real, com apuração trimestral e anual.
06/12/2007 -
ICMS/SP. ABC DO PRODUTOR RURAL - Este trabalho reúne as principais respostas dadas pela Consultoria Tributária a perguntas efetuadas por produtores rurais por intermédio de consultas formais ou pela internet, utilizando o serviço de Correio Eletrônico oferecido por esta Secretaria da Fazenda. Reúne também perguntas e respostas formuladas e enviadas, para revisão, à Consultoria Tributária por empresas e entidades tais como a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP – e a Federação da Agricultura do Estado de São Paulo.
