31/10/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. DIREITO DE CRÉDITO. INSUMO - Manutenção de máquina e equipamento, relativos a partes e peças de reposição.
BENEFICIAMENTO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO - Forma de tributação e anexos a serem aplicados para fins de determinação dos valores devidos mensalmente.
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Rendimentos tributáveis. Indenização por Estabilidade.
REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidente sobre horas extras. Cálculo, com exemplo prático.
SUBORDINAÇÃO EM COOPERATIVA NÃO CARACTERIZA VÍNCULO DE EMPREGO - O que não se admite, em matéria de cooperativismo, é que os elementos da relação de emprego existam em relação à tomadora de serviços, e não em relação à própria cooperativa.
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - Obrigações ao portador atingidas pela decadência.
ATIVIDADE IMOBILIÁRIA. MOMENTO DO RECONHECIMENTO DA RECEITA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO - Atividades imobiliárias relativas a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados a venda, bem como a venda de imóveis construídos ou adquiridos para revenda. Momento do reconhecimento da receita.
PIS/PASEP E COFINS. REVENDA DE AUTOPEÇAS. LEI Nº 10.485, DE 2002. ALÍQUOTA ZERO - Comerciante atacadista ou varejista tributado pelo lucro presumido.
PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comerciante. Revenda de produto monofásico. Incidência à alíquota zero. Cumulatividade
SIMPLES NACIONAL. VENDA DE VEÍCULOS SOB CONSIGNAÇÃO. OPÇÃO - Possibilidade e anexo a ser aplicado para fins de determinação do valor devido mensalmente.
IPI. OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. MONTAGEM. PRODUTO NOVO - Descrição do produto na nota fiscal.
INSS. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RETENÇÃO NA FONTE. CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA - Serviços de manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos. Hipóteses de incidência.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 62, DE 30 DE OUTUBRO DE 2008 - Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.
27/10/2008 -
GFIP/SEFIP. VERSÃO 8.4 DO SEFIP - Manual do Usuário SEFIP versão 8.4.
24/10/2008 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.
21/10/2008 -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - CVM estabelece forma de apresentação de informações sobre instrumentos financeiros derivativos em nota explicativa às informações trimestrais – ITR, a partir das informações trimestrais relativas ao 3º trimestre de 2008.
20/10/2008 -
DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA CAMPANHAS ELEITORAIS - Indedutibilidade do imposto de renda, limitesa serem observados, penalidades e demais considerações.
15/10/2008 -
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Documentos fiscais, livros fiscais, declarações, informações a serem prestadas em documentos fiscais, prazos de entregadas de declarações, entre outras, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
