04/11/2008 -
ICMS/SP. QUEIJOS E REQUEIJÕES - Créditos outorgados do ICMS.
PIS/PASEP/COFINS. CONTRIBUIÇÕES RECOLHIDAS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Restituição. Prescrição.
SIMPLES NACIONAL. TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS - Opção. Impossibilidade.
ICMS/ISS E OUTROS. DISTRITO FEDERAL. REFAZ III - Governo do Distrito Federal regulamenta o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal (REFAZ III), instituído pela Lei Complementar nº 781, de 1º de outubro de 2008.
LANÇAMENTO DE DÉBITO FISCAL EM VIRTUDE DE QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO SEM ORDEM JUDICIAL - Suspensa cobrança de tributos com base em quebra de sigilo bancário não autorizado pela Justiça.
DIREITO TRABALHISTA. ANUÊNIO - Anuênio não é devido fora da validade de acordo coletivo.
ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Atraso no pagamento do abono obriga empregador a pagar férias em dobro.
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.349, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 - Esclarece acerca das disposições das Resoluções nºs 3.516 e 3.518 e da Circular nº 3.371, todas de 2007 (Taxa de descontos, cheques gratuitos, tarifa de renovação cadastral, pacotes de serviços etc.).
CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.348, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008 - Esclarece sobre a remessa das informações relativas às operações de consórcio de que tratam a Circular nº 3.394 e a Carta-Circular nº 3.335, de 2008.
29/10/2008 -
IRPJ/CSLL. INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL DE OUTRA EMPRESA, FEITA COM BEM DO ATIVO PERMANENTE DE PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais a serem observados.
DISTRIBUIÇÃO DISFARÇADA DE LUCROS (DDL) - Conceito e caracterizações.
ENTIDADES RURAIS. ASPECTOS CONTÁBEIS - Considerações gerais, registros contábeis e demonstrações contábeis das entidades rurais (agrícolas e pecuárias).
IRPJ/CSLL (LUCRO PRESUMIDO) E PIS/PASEP E COFINS - Rendimentos e ganhos líquidos produzidos por aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável, bem como os juros sobre o capital próprio auferidos.
24/10/2008 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.
15/10/2008 -
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Documentos fiscais, livros fiscais, declarações, informações a serem prestadas em documentos fiscais, prazos de entregadas de declarações, entre outras, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
