11/11/2008 -
IRPF. ALIENAÇÃO DE BENS A PRAZO. GANHO DE CAPITAL - Forma de recolhimento do imposto de renda em decorrência do ganho de capital.
IRPF. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS - Fixado em Escritura Pública de Declaração de Transação, Quitação e Exoneração de Responsabilidade. Não incidência do imposto de renda.
IRPJ/CSLL. LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.
IPI. DIREITO A CRÉDITO. AQUISIÇÃO DE MP, PI e ME DE NÃO-CONTRIBUINTES - Considerações sobre as hipóteses do direito ao crédito do IPI relativo a MP, PI e ME , adquiridos de comerciante atacadista não-contribuinte.
IPI. ESTABELECIMENTO IMPORTADOR. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Arquivada ação que questionava cobrança de IPI de estabelecimentos importadores.
SUBJETIVIDADE E CRISE FINANCEIRA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO - Conceitos; aspectos tributário (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) e contábil a serem observados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF N° 51, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1978 - Disciplina procedimentos de apuração da receita de vendas e serviços, para tributação das pessoas jurídicas.
10/11/2008 -
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS - Conta de lucros e prejuízos acumulados em face das alterações da Lei nº 11.638, de 2007.
PAGAMENTOS DE ROYALTIES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA - Limites e condições de dedutibilidade no imposto de renda da pessoa jurídica.
AUMENTO DE CAPITAL EM BENS - Tratamento tributário e conseqüências.
LUCROS OU DIVIDENDOS PAGOS OU CREDITADOS POR CONTA DE RESULTADO DE PERÍODO-BASE NÃO ENCERRADO - Aspectos contábeis a serem observados, com exemplo prático.
RETIRADAS DE LUCROS POR EXERCÍCIO AINDA NÃO ENCERRADO - Possibilidades e procedimentos a serem observados.
ENTIDADES FILANTRÓPICAS. CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Entidades filantrópicas têm novas regras para obtenção da certificação de entidades beneficentes de assistência social e para a isenção de contribuições para a seguridade social.
06/11/2008 -
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - Em 14/11/2008 entra em vigência novas regras a atribuições específicas pertinentes ao Transporte Rodoviário de Cargas.
02/11/2008 -
13º SALÁRIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA - 1ª parcela do 13º salário deve ser paga até o último dia útil do mês de novembro.
24/10/2008 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.
