17/11/2008 -
CRISES E RAÍZES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
RESOLUÇÃO ANTT Nº 2.956, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera o disposto no art. 53 da Resolução ANTT nº 2550, de 14 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de carga por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
INSS. RETENÇÃO NA FONTE. ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS - Retenção das contribuições previdenciárias em face da prestação de serviços mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada. Art. 31 da lei nº 8.212, de 1991.
IRRF. PESSOA JURÍDICA - Rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável.
INSS. RETENÇÃO NA FONTE. CONSTRUÇÃO CIVIL - Contratos com órgão público, autarquia e fundação de direito público. Inexistência da responsabilidade solidária com o contratado na hipótese em que a empresa construtora contratada assuma a responsabilidade direta e total pela obra ou repasse o contrato integralmente.
PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO. PRODUTOS PARA REVENDA A HOSPITAIS, CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO, LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOLÓGICA OU DE ANÁLISES CLÍNICAS - Alíquotas zero das contribuições.
DIMOB. INCORPORAÇÃO OU LOTEAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE COMPRA E VENDA OU ALUGUEL DE IMÓVEIS - Obrigatoriedade de entrega.
RETENÇÃO NA FONTE. PAGAMENTOS EFETUADOS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL - Base de cálculo da retenção de tributos.
INSS. CONSTRUÇÃO. CUSTO UNITÁRIO BÁSICO (CUB) - Atividades profissionais de engenheiro e arquiteto projetistas, encarregado, almoxarife, auxiliar de almoxarife, apontador e demais administrativos da obra. Base de cálculo.
DELIBERAÇÃO CVM Nº 554, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 06 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Operações de Arrendamento Mercantil.
DELIBERAÇÃO CVM Nº 553, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 04 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Ativos Intangíveis.
15/11/2008 -
DECEPÇÃO E AÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
14/11/2008 -
FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais.
13/11/2008 -
IRPJ/CSLL/PIS/COFINS. CRÉDITOS RECUPERADOS - Tratamento fiscal a serem observados em relação aos créditos recuperados em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
IRPJ/CSLL. CRÉDITOS VENCIDOS - Hipótese de exclusão dos encargos financeiros de créditos vencidos para fins de determinação da base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro.
IRPJ/CSLL. PERDAS NO RECEBIMENTO DE CRÉDITOS - Registro contábil das perdas e demais considerações.
06/11/2008 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) E SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED), PARA FINS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS - Pessoas jurídicas obrigadas a adotarem a Escrituração Contábil Digital (ECD) e sua transmissão ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Prazos e demais considerações.
19/09/2008 -
PROTOCOLO ICMS 77, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009.
