18/11/2008 -
COOPERATIVAS DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS COOPERADOS VINCULADOS À COOPERATIVA - Novo prazo para recolhimento da contribuição previdenciária individual dos cooperados filiados à cooperativa de trabalho, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
INSS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Novo prazo para recolhimento, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
PIS/PASEP, COFINS, IR FONTE E IPI. PRAZOS PARA PAGAMENTO - Alterado o prazo de pagamento das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS; do IR Fonte incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País; e do IPI, para fatos geradores ocorridos a partir de novembro/2008.
ICMS/SP. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU CONGÊNERE - Inaplicabilidade dessa sistemática relativamente a produto arrolado no § 1° do artigo 313-Y do RICMS/SP que não se caracterize como material de construção ou congênere.
ICMS/SP. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. MERCADORIA SUJEITA A REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO NA OPERAÇÃO INTERNA - Cálculo do "IVA-ST ajustado"
PIS/PASEP E COFINS. FATURAMENTO MISTO. CRÉDITOS - Procedimentos a serem observados para fins de determinação dos créditos em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito aos mesmos no regime não-cumulativo.
CONTAS A RECEBER - Estimativa da Provisão para Devedores Duvidosos.
PEQUENOS SALDOS E DESIGNAÇÕES GENÉRICAS DE CONTAS CONTÁBEIS - Aspectos contábeis a serem observados, de acordo com a legislação comercial e normas de contabilidade.
GASOLINA ACRESCIDA DE ÁLCOOL - Estorno de crédito de ICMS nas operações interestaduais com gasolina resultante do acréscimo de álcool é questionado na justiça.
NECESSIDADES EMPRESARIAIS E MERCADO DE TRABALHO EM CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
DIREITO DO TRABALHO. PROFESSOR - Acordo interno com associação de professores não substitui convenção.
IRPJ/LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO - Intermediação de negócios. Percentual reduzido para determinação do lucro presumido.
COMITÊ FINANCEIRO DE PARTIDO POLÍTICO. CANDIDATO A CARGO ELETIVO - Obrigações tributárias. Transitoriedade dos CNPJ.
17/11/2008 -
MULTAS POR RESCISÃO DE CONTRATOS - Tratamento fiscal relativamente ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
