18/11/2008 -
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE PRODUÇÃO RURAL - Retenção na fonte. Considerações, inclusive sobre o prazo de recolhimento da contribuição retida para fatos geradores ocorridos a partir de novembro de 2008.
DELIBERAÇÃO CVM Nº 558, DE 12 DE NOVEMBRO 2008 - Dispõe sobre o procedimento de sorteio de processos e as normas atinentes ao impedimento e à suspeição dos membros do Colegiado, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
DELIBERAÇÃO CVM Nº 557, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da Demonstração do Valor Adicionado.
DELIBERAÇÃO CVM Nº 556, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 08 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata dos Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.
DELIBERAÇÃO CVM Nº 555, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008 - Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata de Subvenções e Assistências Governamentais.
SIMPLES NACIONAL. DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, IMUNIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - Anexo a ser aplicado para fins de determinação do valor devido, mensalmente, em DAS.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO NÃO-CUMULATIVA. BASE DE CÁLCULO. CRÉDITOS. INSUMOS - Despesas efetuadas com o fornecimento de alimentação, de transporte, de uniformes ou equipamentos de proteção aos empregados, adquiridos de outras pessoas jurídicas ou fornecido pela própria empresa.
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Fisco esclarece que atividade de "locação de imóveis próprios" é atividade permitida ao regime tributário do Simples Nacional e estabelece qual anexo a ser utilizado para fins de determinação do valor devido ao Simples Nacional.
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N° 10, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a incidência da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) sobre os créditos decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias relativas às contribuições previdenciárias.
COOPERATIVAS DE TRABALHO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS COOPERADOS VINCULADOS À COOPERATIVA - Novo prazo para recolhimento da contribuição previdenciária individual dos cooperados filiados à cooperativa de trabalho, relativos a fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
INSS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, INCLUSIVE EM REGIME DE TRABALHO TEMPORÁRIO. RETENÇÃO NA FONTE - Novo prazo para recolhimento, para fatos geradores ocorridos a partir de 01/11/2008.
