24/11/2008 -
SP/ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE RETENÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO ÀS SAÍDAS SUBSEQÜENTES DE TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) aplicáveis a partir de 01/01/2009.
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
SALÁRIO. UTILIDADE ESSENCIAL À VIDA - Moradia cedida a trabalhador rural constitui salário in natura.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA - Justiça do Trabalho considera excesso de rigor demissão por justa causa por roubo de biscoito.
APOSENTADORIA DO EMPREGADO POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa.
PORTARIA SRT Nº 5, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Portaria nº 2, de 25 de maio de 2006, que estabelece critérios para homologação dos quadros de carreira.
PROTOCOLO ICMS 107, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com suportes elásticos para cama, colchões, inclusive box, travesseiros e pillows.
PROTOCOLO ICMS 106, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador.
PROTOCOLO ICMS 105, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza.
21/11/2008 -
IOF. ALÍQUOTAS ADICIONAIS - Governo institui alíquotas adicionais de 0,38% para IOF incidente sobre o valor de diversas operações de créditos, com vigência a partir de 21/11/2008.
IOF. FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, MOTONETA E CICLOMOTOR, EM QUE O MUTUÁRIO SEJA PESSOA FÍSICA - Alíquota zero para operações praticadas a partir de 21/11/2008.
