25/11/2008 -
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Alterações introduzidas no RICMS/SP decorreram, principalmente, da necessidade de adequá-lo às disposições contidas nos Convênios 104/08, 105/08, 112/08 e 113/08 e no Protocolo ICMS-91/08.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 46, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 15, de 23 de julho de 2007.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 45, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 38, de 1° de setembro de 2008.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 44, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 43, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007.
CONVÊNIO ICMS 131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 - Prorroga por trinta dias os prazos previstos na cláusula primeira do Convênio ICMS 73/08, que autoriza o Distrito Federal a dispensar juros e multas relacionados com créditos tributários do ICMS e do ICM.
CONVÊNIO ICMS 130, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 - Autoriza o Distrito Federal a prorrogar o prazo de pagamento do ICMS devido por contribuintes dedicados ao comércio varejista, relativo aos fatos geradores do mês de dezembro de 2008.
ATO COTEPE/ICMS Nº 46, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008 - Atualiza a relação do contribuintes dos Anexo VI, Anexo XI, Anexo XIV e Anexo XXI do Protocolo ICMS 77/08, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital - EFD, nos termos das cláusulas terceira e oitava-A do Convênio ICMS 143/06, que institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD.
24/11/2008 -
SP/ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. BASE DE CÁLCULO PARA FINS DE RETENÇÃO E PAGAMENTO DO ICMS RELATIVO ÀS SAÍDAS SUBSEQÜENTES DE TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA - Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST) aplicáveis a partir de 01/01/2009.
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
