27/11/2008 -
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) - Finalidade, obrigatoriedade e orientações quanto a sua elaboração para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2008.
LIVRO REGISTRO DE DUPLICATAS - Escrituração obrigatória perante a legislação comercial; e hipótese de escrituração obrigatória perante a legislação do imposto de renda.
LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE - Obrigatoriedade, finalidade e forma de escrituração completa e simplificada.
PREJUÍZO NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS OU QUOTAS DE CAPITAL - Aspectos fiscais a serem observados.
SUBVENÇÕES RECEBIDAS E RECUPERAÇÕES OU DEVOLUÇÕES DE CUSTOS, DEDUÇÕES OU PROVISÕES - Aspectos contábeis a serem observados, segundo determinação da legislação tributária vigente.
PORTARIA MTE Nº 984, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o Cadastro de Entidades Sindicais Especiais.
26/11/2008 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA. IMPOSTO DE RENDA. RETENÇÃO NA FONTE - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de engenharia, com as exceções previstas na legislação vigente do imposto de renda.
PIS/PASEP E COFINS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE VALORES RETIDOS NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES - Regulamentada a forma de restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, A SER FORNECIDO PELAS FONTES PAGADORAS ÀS PESSOAS FÍSICAS, PARA EFEITO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Novas instruções para o preenchimento do comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte, a ser fornecido pelas fontes pagadoras às pessoas físicas, para efeito da Declaração de Ajuste Anual.
25/11/2008 -
SIMPLES NACIONAL. UTILIZAÇÃO OPCIONAL DO REGIME DE CAIXA - Comitê Gestor do Simples Nacional cria novas regras para as empresas que optarem pelo regime de caixa para fins de cálculo do valor devido mensalmente com base nas receitas efetivamente recebidas.
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Documentos fiscais, livros fiscais, declarações, informações a serem prestadas em documentos fiscais, prazos de entregadas de declarações, entre outras, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
24/11/2008 -
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
18/11/2008 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS - Fisco esclarece que atividade de "locação de imóveis próprios" é atividade permitida ao regime tributário do Simples Nacional e estabelece qual anexo a ser utilizado para fins de determinação do valor devido ao Simples Nacional.
05/11/2008 -
SIMPLES NACINAL. OMISSÃO DE RECEITAS. INGRESSOS DE RECURSOS. REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA? - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e conseqüências.
