02/12/2008 -
13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA) - Pagamento da 2ª parcela.
ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.
AVISO PRÉVIO - Início da contagem do prazo do Aviso Prévio.
FÉRIAS. DIA DE INÍCIO DO GOZO - Início do gozo em finais de semana ou em dia feriado.
FÉRIAS COLETIVAS - Considerações gerais.
BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Saldo líquido positivo e/ou negativo. Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE, UNIFORMES OU EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AOS EMPREGADOS - Créditos das contribuições. Insumos
PIS/PASEP E COFINS. RECEITA BRUTA DA VENDA DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIDOS PELA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E PELO DISTRITO FEDERAL - Alíquotas reduzidas à zero.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 61, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, § 2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008.
PARECER NORMATIVO CST N° 110, DE 1975 - Despesas pré-operacionais ou pré-industriais prazo para amortização. Termo inicial. Percentuais
DESPESAS DIFERIDAS E DESPESAS DO PERÍODO DE APURAÇÃO SEGUINTE - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
FORÇA DOS AMBIENTES - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
SOB O ASPECTO CONTÁBIL UMA REDAÇÃO EQUIVOCADA E CONTRADITÓRIA NA LEI 11.638/07 - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
26/11/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE VALORES RETIDOS NA FONTE DAS CONTRIBUIÇÕES - Regulamentada a forma de restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, A SER FORNECIDO PELAS FONTES PAGADORAS ÀS PESSOAS FÍSICAS, PARA EFEITO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Novas instruções para o preenchimento do comprovante de rendimentos pagos e de retenção do imposto de renda na fonte, a ser fornecido pelas fontes pagadoras às pessoas físicas, para efeito da Declaração de Ajuste Anual.
25/11/2008 -
SIMPLES NACIONAL. UTILIZAÇÃO OPCIONAL DO REGIME DE CAIXA - Comitê Gestor do Simples Nacional cria novas regras para as empresas que optarem pelo regime de caixa para fins de cálculo do valor devido mensalmente com base nas receitas efetivamente recebidas.
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Documentos fiscais, livros fiscais, declarações, informações a serem prestadas em documentos fiscais, prazos de entregadas de declarações, entre outras, pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
