10/12/2008 -
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Breves considerações, incluindo alteração promovida pela Medida Provisória nº 449/2008.
RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. NOVOS PRAZOS - Ampliação do prazo de recolhimentos de tributos e contribuições, retroativos ao mês de outubro/2008.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 72, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 70, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
PROGRAMA SICALC, PARA CÁLCULO E GERAÇÃO DE DARF - Nova versão já está disponível.
09/12/2008 -
RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
COMPENSAÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Impostos ou contribuições que não poderão ser objetos de compensações mediante entrega, pelo sujeito passivo, de declarações de compensações (DComp).
08/12/2008 -
DÚVIDAS SOBRE A APLICAÇÃO DE NORMAS CONTÁBEIS DITAS INTERNACIONAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/12/2008 -
BALANÇO PATRIMONIAL - Alteração na forma de apresentação do Balanço Patrimonial em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E/OU FINANCEIRAS DAS EMPRESAS - Forma de elaboração das demonstrações contábeis e/ou financeiras das sociedades em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DAS EMPRESAS - Forma, métodos e demais considerações a serem observadas em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
05/12/2008 -
PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Tratamento fiscal a ser observado em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO, INCLUSIVE MEDIANTE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE IMPOSTOS, CONCEDIDAS COMO ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DE EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS, E ÀS DOAÇÕES, FEITAS PELO PODER PÚBLICO - Tratamento fiscal a ser observado em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
02/12/2008 -
SOB O ASPECTO CONTÁBIL UMA REDAÇÃO EQUIVOCADA E CONTRADITÓRIA NA LEI 11.638/07 - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
