10/12/2008 -
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Insumos aplicados na prestação serviços.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. CRÉDITOS - Gastos efetuados com a aquisição de serviços de consultoria nas áreas técnicas industriais, como engenharia industrial, pesquisa e desenvolvimento de produtos e serviços, controle de qualidade, projetos e afins.
RELAÇÃO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA - Serviço voluntário deve ser comprovado pelo termo de adesão celebrado entre as partes.
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) - Receita Federal edita norma disciplinando procedimentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), bem como define o prazo para a entrega da declaração relativa ao ano-calendário de 2008.
ICMS/SP. MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - Redução de base de cálculo e alíquota. Considerações.
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS. PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - Conceito de embalagem ou embalagem imediata, citada no § 1º do artigo 313-W do RICMS/SP.
IRPJ. PATROCÍNIOS E DOAÇÕES - Patrocínios ou doações efetuadas por pessoas jurídicas em favor de projetos desportivos e paradesportivos. Considerações gerais e limite máximo para o ano-calendário de 2008.
ICMS/SP. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, INCLUSIVE CESTAS, PARA DISTRIBUIÇÃO A EMPREGADOS - Estado de São Paulo estabelece procedimento, relativo ao ICMS, a ser adotado por contribuinte paulista na aquisição de mercadoria para distribuição a seus empregados.
ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES COM OS MEDICAMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, PRODUTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES - Governo do Estado de São Paulo prorroga o prazo para a entrada em vigência do regime de substituição tributária nas operações com os medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos da indústria alimentícia e materiais de construção e congêneres.
ICMS/SP. AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Governo do Estado de São Paulo disciplina o recolhimento do ICMS relativo ao estoque de autopeças que especifica, recebidas antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária.
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Breves considerações, incluindo alteração promovida pela Medida Provisória nº 449/2008.
RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES. NOVOS PRAZOS - Ampliação do prazo de recolhimentos de tributos e contribuições, retroativos ao mês de outubro/2008.
PROGRAMA SICALC, PARA CÁLCULO E GERAÇÃO DE DARF - Nova versão já está disponível.
09/12/2008 -
RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
COMPENSAÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Impostos ou contribuições que não poderão ser objetos de compensações mediante entrega, pelo sujeito passivo, de declarações de compensações (DComp).
