22/03/2006 - 

CONQUISTA DA CONSCIÊNCIA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

22/03/2006 - 

ACADEMIA DE GINÁSTICA E OUTRAS ATIVIDADES FÍSICAS - É legítima a exigência de registro de academia junto ao Conselho Regional de Educação Física.

22/03/2006 - 

JUSTIÇA DO TRABALHO - Denunciação da lide na JT deve observar interesse do trabalhador.

22/03/2006 - 

JUSTIÇA DO TRABALHO - Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos.

22/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Veja os prazos de prescrição para diferença na multa de 40% do FGTS.

22/03/2006 - 

RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI/MTE Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2006 - Concessão de autorização de trabalho a estrangeiros na condição de artista ou desportista, sem vínculo empregatício.

22/03/2006 - 

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ Nº 4, DE 21 DE MARÇO DE 2006 - Ratifica o Convênio ICMS 02/06, que autoriza o Estado de Goiás a dispensar juros e multas de débitos fiscais nas operações realizadas no âmbito do evento "Liquida Interior 2006".

22/03/2006 - 

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 23, DE 20 DE MARÇO DE 2006 - Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 15, de 17 de fevereiro de 1998.

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 22, DE 20 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a instituição de código de receita, para o caso que especifica.

22/03/2006 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 630, DE 15 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes).

22/03/2006 - 

CIRCULAR SUSEP Nº 321, DE 21 DE MARÇO DE 2006 - Disponibiliza no sítio da SUSEP as condições contratuais do plano padronizado para os Seguros Compreensivos e dá outras providências.