11/12/2008 -
ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS - Opção pelo regime tributário do Simples Nacional.
IRPJ/CSLL. PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE AUXÍLIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA, PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGENOLOGIA, ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA, MEDICINA NUCLEAR E ANÁLISES E PATOLOGIAS CLÍNICAS - Percentuais de determinações do lucro presumido e da base de cálculo presumida da CSLL, segundo a legislação tributária vigente à época e os requisitos exigidos, inclusive para fatos geradores que vierem a ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2009.
IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES - Prestação de serviços de ginástica laboral.
VEM AI MAIS UM PACOTE DE REDUÇÃO DE IMPOSTOS - Medidas têm por finalidade estimular o consumo.
DA RELAÇÃO DE EMPREGO "FAXINEIRA" - Justiça do Trabalho reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais.
EMPREGADA DOMÉSTICA. SALÁRIO MÍNIMO - Doméstica que recebe salário inferior ao mínimo tem direito a complementação.
JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA - Professora com horário reduzido obtém direito a salário mínimo.
09/12/2008 -
RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis a serem observados.
06/12/2008 -
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DAS EMPRESAS - Forma, métodos e demais considerações a serem observadas em face dos ajustes decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
05/12/2008 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Regime Tributário de Transição de apuração do imposto de renda e contribuições em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
25/11/2008 -
SIMPLES NACIONAL. UTILIZAÇÃO OPCIONAL DO REGIME DE CAIXA - Comitê Gestor do Simples Nacional cria novas regras para as empresas que optarem pelo regime de caixa para fins de cálculo do valor devido mensalmente com base nas receitas efetivamente recebidas.
05/11/2008 -
SIMPLES NACINAL. OMISSÃO DE RECEITAS. INGRESSOS DE RECURSOS. REGIME DE COMPETÊNCIA OU REGIME DE CAIXA? - Despesas pagas e aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização superiores a 20% e 80%, respectivamente, em relação aos ingressos de recursos na empresa optante pelo Simples Nacional. Efeitos e conseqüências.
25/09/2008 -
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. SIMULAÇÃO. INEXISTÊNCIA - Não é simulação a instalação de duas empresas na mesma área geográfica com o desmembramento das atividades antes exercidas por uma delas, objetivando racionalizar as operações e diminuir a carga tributária.
