11/12/2008 -
SIMPLES NACIONAL. RECARGA DE CELULARES - Opção e anexo para tributação.
ASSOCIAÇÃO CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS. IMUNIDADE - Associação de profissionais da área de saúde, que promovem cursos, eventos científicos e treinamentos.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. ATIVIDADE GRÁFICA - Caracterização da operação de industrialização por encomenda.
SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADA CUJO PATRIMÔNIO LÍQUIDO SEJA INFERIOR A R$ 1 MILHÃO - Procedimentos a serem observados para arquivamento da ata da AGO na Junta Comercial.
SIMPLES NACIONAL. MICROEMPREENDEDOR E EMPRESAS DE CONTABILIDADE - Projeto sobre microempreendedor pode ser sancionado no dia 18 de novembro.
10/12/2008 -
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) - Receita Federal edita norma disciplinando procedimentos relativos à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), bem como define o prazo para a entrega da declaração relativa ao ano-calendário de 2008.
IRPJ. PATROCÍNIOS E DOAÇÕES - Patrocínios ou doações efetuadas por pessoas jurídicas em favor de projetos desportivos e paradesportivos. Considerações gerais e limite máximo para o ano-calendário de 2008.
09/12/2008 -
COMPENSAÇÕES DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Impostos ou contribuições que não poderão ser objetos de compensações mediante entrega, pelo sujeito passivo, de declarações de compensações (DComp).
05/12/2008 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO. REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Regime Tributário de Transição de apuração do imposto de renda e contribuições em face dos ajustes tributários decorrentes dos novos métodos e critérios contábeis introduzidos pela Lei nº 11.638/2007 e pelos artigos 36 e 37 da Medida Provisória nº 449/2008.
04/12/2008 -
PARCELAMENTOS OU PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - Parcelamento ou pagamento de dívidas tributárias, no âmbito federal.
