18/12/2008 -
BENS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE HOTELARIA, RESTAURANTE E ATIVIDADES SIMILARES - Tratamento fiscal a serem observados, inclusive em relação à depreciação incentivada.
PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA. BASE DE CÁLCULO - Valores recebidos a título de pagamento de salários e encargos sociais de trabalhadores temporários não podem ser excluídos da base de cálculo do PIS e da Cofins.
EMPREGADO. ASSÉDIO MORAL. DANO MORAL - Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral.
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - Aspectos legais que devem ser observados, inclusive em relação ao mês de dezembro de 2008, para fins de fechamento do balanço.
DECRETO Nº 6.696, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. EMPRESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO - Serviços e suprimentos externos, tais como: serviços fotográficos, scanner e tratamento de imagem, fotolito e serviços gráficos.
CSLL. LUCRO PRESUMIDO. EMPRESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO - Serviços e suprimentos externos, tais como: serviços fotográficos, scanner e tratamento de imagem, fotolito e serviços gráficos.
PIS/PASEP E COFINS. EMPRESAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO - Valores pagos diretamente ou repassados a empresas de rádio, televisão, jornais e revistas.
17/12/2008 -
CASO MADOFF E CONTROLE DA INFORMAÇÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
30/11/2008 -
13º SALÁRIO. IR FONTE - Forma de apuração do imposto de renda na fonte sobre a gratificação natalina (13º salário), inclusive sobre o pagamento de parcela complementar.
24/11/2008 -
13º SALÁRIO - Prazos para pagamentos do 13º salário, com exemplos práticos.
13/11/2008 -
13º SALÁRIO. EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE ACIDENTE DO TRABALHO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença acidentário pago pela Previdência Social.
18/09/2008 -
EMPREGADO AFASTADO DURANTE O ANO POR MOTIVO DE DOENÇA. 13º SALÁRIO - Forma de pagamento do 13º salário ao empregado que durante o ano percebeu benefício auxílio-doença previdenciário pago pela Previdência Social.
