12/01/2009 -
CONTAS PATRIMONIAIS - Nova forma de exibição no balanço patrimonial e de classificação das contas patrimoniais, segundo os novos critérios estabelecidos pela Lei nº 11.638/2007 e Medida Provisória nº 449/2008.
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Reflexos tributários sobre efeitos contábeis que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício.
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) - Prazo de vigência do Regime Tributário Transitório (RTT), pessoas jurídicas que devem optar, forma de opção e demais considerações.
09/01/2009 -
CONTA SALÁRIO - A chamada conta-salário é obrigatória para o empregador?
INSS/GPS. ENVIO DE CÓPIA DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) AO SINDICATO, INCLUSIVE PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Obrigatoriedade do envio, penalidades aplicáveis pela falta do envio e observações importantes em face do novo prazo para recolhimento da Contribuição Previdenciária.
PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Aquisições de bens e serviços de pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Créditos do PIS/PASEP e COFINS no regime não-cumulativo.
ICMS. OPERAÇÕES COM BENS OU MERCADORIAS, INCLUSIVE PARA USO, CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO, PRATICADAS POR EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL SUJEITAS E NÃO SUJEITAS AO REGIME DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS - Base de cálculo e diferença entre a alíquota interna e a interestadual aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2009 pelas empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
ICMS. DIREITO AO CRÉDITO DE AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Formalidades legais a serem observadas para fruição do direito legal ao crédito do ICMS sobre as aquisições de mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional.
PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NO VALE-TRANSPORTE - Projeto acaba com desconto de vale-transporte no salário.
IRPJ/CSLL. SALDO NEGATIVO DE IRPJ E DE CSLL COMPOSTO POR ESTIMATIVAS PARCELADAS E RECOLHIMENTO TRIMESTRAL - Momento da compensação ou restituição e do início da atualização monetária dos saldos negativos apurados.
SIMPLES NACIONAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR - Formalidades a serem observados para formulação de pedido de restituição de tributos administrados pela RFB, abrangidos pelo regime tributário do Simples Nacional.
07/01/2009 -
GFIP/SEFIP. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM ATRASO - Cálculo das Contribuições Previdenciárias em atraso pelo SEFIP.
15/12/2008 -
GFIP/SEFIP. ATRASO NA ENTREGA, OMISSÃO OU INFORMAÇÕES INCORRETAS - Multas, a partir de 04/12/2008.
