24/03/2006 - 

REALIDADE PRESENTE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá

24/03/2006 - 

RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Acréscimos legais que incidirão no caso de pagamento de débitos de qualquer natureza para com a Fazenda Nacional, constituídos ou não, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 1996, bem assim aos inscritos em dívida ativa.

24/03/2006 - 

RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO. IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES - Acréscimos legais que incidirão no caso de pagamento espontâneo de impostos e contribuições administrados pela SRF, após seu respectivo prazo de vencimento, cujos fatos geradores ocorreram a partir de janeiro de 1997.

24/03/2006 - 

JUROS PAGOS A PESSOAS VINCULADAS LOCALIZADAS NO EXTERIOR - Dedução para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL.

24/03/2006 - 

IPI - Suspensão do IPI relativo às Matérias-primas (MP), Produtos Intermediários (PI) e Material de Embalagem (ME) adquiridos por empresas preponderantemente exportadoras.

24/03/2006 - 

MALHA FINA - Receita Federal em SP vai intimar 2 mil usuários de cartões de crédito.

24/03/2006 - 

CREDITAMENTO DE IPI PAGO POR EMPRESA QUE COMPRA MATÉRIAS-PRIMAS FAVORECIDAS PELA ALÍQUOTA ZERO E INSUMOS NÃO-TRIBUTADOS - Julgamento sobre creditamento de IPI é novamente suspenso.

24/03/2006 - 

DIREITO EMPRESARIAL - Justiça mantém decisão que determinou a reserva de parte do produto da arrematação para a quitação do débito condominial existente sobre o imóvel alienado.

24/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho afasta adicional por suposta "insalubridade de voz humana".

24/03/2006 - 

DIREITO DO TRABALHO - A empresa pode apurar eventual prática de assédio sexual em suas dependências. Todavia, deve preservar a imagem e os direitos dos envolvidos.

24/03/2006 - 

PORTARIA INEP Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2006 - Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2006 (Enem/2006).

24/03/2006 - 

DECRETO Nº 5.732, DE 23 DE MARÇO DE 2006 - Regulamenta o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

23/03/2006 - 

PORTARIA MF Nº 303, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 - Define a expressão monetária da UFIR em 1º de janeiro de 1997.

21/07/2004 - 

DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS - Sociedades Anônimas (S/A.) e Sociedades Limitada (Ltda.). Aspectos contábeis.

17/07/2004 - 

CONTABILIDADE NA PRÁTICA - Marcas e Patentes. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.