27/01/2009 -
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.154, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 10.23 - Entidades de Incorporação Imobiliária.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.153, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.19 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.152, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.18 - Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.151, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.17 - Ajuste a Valor Presente.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.16 - Contratos de Seguro.
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.149, DE 23 DE JANEIRO DE 2009 - Aprova a NBC T 19.15 – Pagamento Baseado em Ações.
COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA (CCP). TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - Acordo sem ressalvas impede empregado de receber horas extras.
PRÁTICA DE ESTELIONATO NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO EMPREGADOR - Empresa é condenada em danos morais por não prestar assistência a empregado, preso ao vender seus produtos.
SUBORDINAÇÃO RETICULAR. TERCEIRIZAÇÃO. EXTERNALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS. EMPRESA-REDE. VÍNCULO DE EMPREGO - Subordinação reticular justifica vínculo de prestador de serviços com empresa rede.
FORNECIMENTO DE CELULAR A EMPREGADO E PAGAMENTO DA CONTA RESPECTIVA. USO EXCLUSIVAMENTE PESSOAL. SALÁRIO UTILIDADE - Fornecimento gratuito de celular para uso pessoal do empregado caracteriza salário utilidade.
PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA. CRÉDITOS DE INSUMOS - Produtos tributados com incidência concentrada/monofásica.
26/01/2009 -
SIMPLES NACIONAL. DESENQUADRAMENTO COMO ME E ENQUADRAMENTO COMO EPP OU VICE-VERSA, PARA O ANO-CALENDÁRIO DE 2009 - Comunicação à Receita Federal.
IMPOSTO DE RENDA SOBRE O ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - Quais são os procedimentos que o empregado deve tomar para reaver os valores de imposto de renda indevidamente pagos sobre os valores de abonos pecuniários de férias?
23/01/2009 -
SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL (CPP) - Atividades sujeitas ao pagamento à parte do Simples Nacional da Contribuição Previdenciária Patronal de que trata o artigo 22 da Lei nº 8.212/1991.
14/01/2009 -
SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES IMPEDITIVAS E IMPEDITIVAS E PERMITIDAS, A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 - Atividades impedidas de optarem pelo regime tributário do Simples Nacional, com os respectivos CNAE; e Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao regime tributário do Simples Nacional. Relação atualizada de acordo com a Resolução CGSN nº 50/2008, aplicáveis a partir de 1º de janeiro de 2009.
IPRJ/CSLL. GASTOS REALIZADOS COM A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS - Gastos com a ampliação da escolaridade de empregados. Aspectos fiscais e considerações.
03/01/2009 -
SIMPLES NACIONAL. ANEXOS, POR ATIVIDADES, A SEREM APLICADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 - Enquadramento das atividades nos Anexos I a V, a partir de 1º de janeiro de 2009, com as respectivas alíquotas a serem aplicadas sobre a receita bruta para determinação do valor devido mensalmente pelas ME e pelas EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
10/12/2008 -
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO - Breves considerações, incluindo alteração promovida pela Medida Provisória nº 449/2008.
