29/01/2009 - 

EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS. EFEITO CASCATA - Equiparação salarial com paradigma equiparado a outro modelo não representa efeito cascata.

29/01/2009 - 

ACIDENTE DE TRABALHO. PROBLEMA DE SAÚDE - Justiça do Trabalho nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional.

29/01/2009 - 

PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO AO SIMPLES NACIONAL - Comitê Gestor prorroga prazos para adesão pelo Simples Nacional, pedido do parcelamento especial e vencimento da competência 01/2009.

29/01/2009 - 

LUCRO REAL. DETERMINAÇÃO - Exemplificação prática da forma de determinação do lucro real.

29/01/2009 - 

PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL QUE VIER A OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - Valores dos impostos e contribuições relativos a períodos anteriores à opção pelo Simples Nacional, cuja tributação tenha sido diferida. Aspecto fiscal a ser observado.

29/01/2009 - 

LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO DE DETERMINAÇÃO - Pessoas jurídicas e/ou Atividades autorizadas a utilizarem o percentual reduzido de 16% para determinação da base de cálculo presumida do imposto de renda, com exemplificação prática.

29/01/2009 - 

FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, 13º Salário e Férias, com exemplificações práticas.

29/01/2009 - 

EMPREGADO MENSALISTA ADMITIDO OU DEMITIDO NO DECORRER DE MESES COM 28, 29 OU 31 DIAS - Forma de cálculo do salário.

29/01/2009 - 

AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS PARA VIAGEM - Naturezas e demais peculiaridades.

29/01/2009 - 

PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) - Breves considerações, inclusive sobre pagamento parcelado da participação nos lucros.

29/01/2009 - 

REPOUSO SEMANAL REMUNERADO (RSR) - Incidência sobre horas extras, com exemplificação prática.

29/01/2009 - 

ADICIONAL NOTURNO - Natureza salarial e peculiaridades, com exemplos práticos de cálculo e tabelas de equivalências entre o horário normal e o horário noturno.

29/01/2009 - 

PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - Considerações acerca das horas suplementares (horas extras), com exemplificação prática.

28/01/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS - Procedimentos para a comprovação da condição de entidade ou instituição sem fins lucrativos para fins de isenção da contribuição sindical patronal.

27/01/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - As pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal?

21/01/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa com as suas atividades paralisadas (inativas) ou que venha a ser encerrada no mês de janeiro do ano em curso.

21/01/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Capital Social não Integralizado.

21/01/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Empresa que possui mais de uma atividade econômica.

20/01/2009 - 

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - Contribuições sindicais da Matriz e das Filiais, com exemplificações práticas.