30/01/2009 - 

AUXILIAR DE RADIOLOGIA QUE TRABALHA EM CÂMARA CLARA E ESCURA. JORNADA REDUZIDA - Auxiliar de radiologia que trabalha em câmara clara e escura tem direito a jornada reduzida.

30/01/2009 - 

AJUDA DE CUSTO ALIMENTAÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Justiça do Trabalho mantém condenação de empresa ao pagamento de auxílio-alimentação durante afastamento por doença.

30/01/2009 - 

CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO x CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - Empregado será indenizado depois de 19 dias de serviço.

30/01/2009 - 

COMITÊ GESTOR PRORROGA PARA 20 DE FEVEREIRO PRAZO DE ADESÃO AO SIMPLES - Prazo passa a valer também para pedidos de parcelamento e regularização de pendências.

30/01/2009 - 

GFIP/SEFIP PARA A COMPETÊNCIA 13 - Hoje (30/01) é o último dia para entrega da GFIP/SEFIP para a competência 13, com informações exclusivas à Previdência Social relativas ao 13º Salário de 2008, inclusive pelas pessoas jurídicas INATIVAS.

30/01/2009 - 

SIMPLES NACIONAL. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE SUJEITA SIMULTANEAMENTE À INCIDÊNCIA DO IPI E DO ISS - Prazo pra o recolher do ISS devido diretamente ao Município em que este imposto é devido, relativo aos fatos geradores ocorridos entre 1º de julho de 2007 e 31 de dezembro de 2008, vai até o último dia útil de fevereiro de 2009.

30/01/2009 - 

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 910, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

30/01/2009 - 

RESOLUÇÃO Nº 54, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 - Altera as Resoluções CGSN n° 4, de 30 de maio de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.

29/01/2009 - 

CONTRATO DE EMPREGO. COLETOR DE LIXO EM CONDOMÍNIO FECHADO. NATUREZA DAS ATIVIDADES E A RESPECTIVA INSERÇÃO NAS NECESSIDADES NORMAIS DE FUNCIONAMENTO DO CONDOMÍNIO. SUBORDINAÇÃO INTEGRATIVA - Subordinação integrativa justifica vínculo entre condomínio residencial e coletor de lixo domiciliar.

29/01/2009 - 

EMPREGADA DOMÉSTICA. SALÁRIO MÍNIMO - Doméstica que recebe salário inferior ao mínimo tem direito a complementação.

29/01/2009 - 

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - Contribuintes do ICMS ou do IPI obrigados à Escrituração Fiscal Digital a partir de janeiro de 2009, procedimentos a serem observados, prazos e demais observações.